Como regularizar meu empreendimento

outubro 24, 2016


Como regularizar a minha empresa
Da comédia à realidade. Por que na vida real não tem graça nenhuma.
Para você que está pensando: "como regularizar meu empreendimento?" Separamos dois passos importantes antes de se tornar seu próprio patrão.

Valor em Casa

1º PASSO: Plano de Negócios
A maioria das pessoas se perguntam como regularizar seu empreendimento e o primeiro passo é fazer um Plano de Negócios, pois com ele você irá visualizar quais as melhores decisões a serem tomadas em cada etapa de seu empreendimento, o que é muito importante e em qual segmento seu empreendimento se enquadra. 
Também conhecida como a área de atuação, o segmento é muito importante, pois ele vai pré definir o perfil do seu cliente, para que você possa estudar quais as táticas de marketing que irá usar para alcançar a satisfação do seu público alvo, afinal sem ele não há negócio próprio. Veja alguns Segmentos:
  • AGRICULTURA, 
  • CONSTRUÇÃO, 
  • BELEZA, 
  • TURISMO, 
  • VEÍCULOS, 
  • COMERCIO, 
  • MERCADO DIGITAL, 
  • MODA, 
  • GASTRONOMIA, 
  • etc.
O Sebrae pode ser um grande parceiro nesta hora, com dicas, informações, cursos e consultores que poderão lhe assessorar de forma pratica e rápida, podendo ser atendido pessoalmente em um de seus endereços, por e-mail ou no 0800 570 0800.
No site do Sebrae você consegue todas as informações que precisa para iniciar este atendimento, inclusive no site do Sebrae você conseguira ajuda para montar seu Plano de Negocio, com arquivo em PDF.


2º PASSO: Tipo de empresa e Impostos

O MEI (Micro Empreendedor Individual) é uma ótima opção para quem vai iniciar seu empreendimento com um faturamento de até R$ 60.000,00 anual. 
Segundo o Portal do Empreendedor, os impostos cobrados do MEI são valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS é reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 44,00). Com isso, o MEI terá direito aos benefícios previdenciários (benefício de auxilio maternidade, auxílio doença e aposentadoria). O vencimento dos impostos é até o dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte caso incida em final de semana ou feriado. O cadastro no MEI pode ser realizado no Portal do Empreendedor e o CNPJ fica pronto em minutos.

A ME (Micro Empresa) enquadra-se em empreendimentos com um faturamento de até R$360.000,00 anual.
Para formalizar esse tipo de empresa, o cadastro deverá ser realizado na Junta Comercial.
Os impostos cobrados para esse tipo de empresa são o Simples Nacional, Lucro Real ou o Lucro Presumido.
Segundo o site Capital Social, a legislação brasileira indica como requisito ao enquadramento como ME (e também como EPP) simplesmente o faturamento da empresaNesse sentido, apesar de, ter menos funcionários do que uma corporação de grande porte, não é a quantidade de empregados ou o capital social, que vai ditar se o tipo empresarial será ME ou EPP. 

"Para a empresa se enquadrar no Simples Nacional é necessário ser uma empresa ME ou EPP."

A EPP (Empresa de Pequeno Porte) são aquelas empresas com um faturamento de até R$3,6 milhões por ano.
Também deve ser formalizada na Junta Comercial do Estado. Segundo a Lei Complementar nº 139/2011 (a mesma do ME), os impostos seguem o mesmo que a ME.

O EI (Empresário Individual) são empresas com um faturamento anual diferenciado. Além disso, suas responsabilidades fiscais são bem mais abrangentes. A pessoa física, titular da empresa, responde de forma ilimitada pelos débitos do negócio, de forma que os patrimônios da empresa e do empresário se misturam.
Mas os impostos do EI podem ser os mesmo do ME e do EPP.

A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é totalmente ao contrário do Empresário Individual, a Eireli é responsável somente pelo capital social da Empresa, de forma limitada, o que dá autonomia patrimonial da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Porém, diferente do EI, a EIRELI precisa de um capital social mínimo de 100 vezes o salário mínimo vigente.
Os impostos também podem ser os mesmos do ME e EPP, ou seja, o EIRELI pode solicitar o enquadramento no Simples Nacional. 

Lembramos que existem outros tipos de empresas, porém essas são as mais indicadas para quem está querendo empreender agora.
Valor em Casa


O Nome da Empresa
É muito importante antes de escolher o nome da empresa, você consultar o site da Jucesp, a consulta é gratuita e leva alguns segundos para saber se o nome está disponível ou não.
Agora, se apesar de tudo isto, você quer apenas registrar a marca da sua empresa ou patentear sua criação, então você precisa entrar em contato com o INPI, pelo site mesmo e gerar e pagar  a GRU para iniciar o processo, antes disto é necessário ler atentamente e ver onde se enquadra seu negocio. É o que vamos falar no próximo post.

Lembre-se sempre, que ser patrão não é sinônimo de tirania, mas sim um passo à independência empregatícia, isso significa que você precisa pesquisar bem e pensar muito antes de tomar essa decisão. Pois você passa a ser Seu patrão, o que significa que é você quem paga seu salario  a partir deste momento.

Se ficou alguma dúvida, comente aqui embaixo e no próximo post, eu trago a resposta pra você.
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by Cléo Bones




fontes de pesquisa:
www.sebrae.com.br, www.portaldoempreendedor.gov.br
http://capitalsocial.cnt.br/diferenca-entre-mei-ei-me-e-epp/

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